Brasil e mundo

ANEEL forma maioria em favor de cassar concessão da Enel em SP

Por Guilherme Kalel e Amanda Oliveira

18/11/2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica, formou maioria nesta terça-feira, para cassar a concessão da Enel Energia na cidade de São Paulo e em outras 23 cidades da região metropolitana.
A decisão é motivada pelo não cumprimento do contrato e a interrupção nos serviços de forma frequente, deixando os consumidores por dias sem luz.
O processo que gerou essa votação, se originou em dezembro do ano passado, quando a empresa deixou São Paulo e cidades metropolitanas nas escuras por quase 5 dias, após um temporal.

Embora a Enel tenha tentado se defender e apresentado investimentos feitos para mitigar o problema, Prefeitura e governo de SP, denunciaram o descumprimento do contrato por parte da prestadora e pediram a caducidade.
O Colegiado da ANEEL, conseguiu formar maioria no sentido de interromper o contrato com a companhia, mas a decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.
Contudo antes dessa decisão ser cumprida na prática, alguns pontos devem ocorrer.

O Diretor-geral da ANEEL, pediu vista no caso interrompendo a votação.
Ainda não existe um prazo para que seja retomada a discussão na Agência com a nova manobra.
Essa não foi a primeira vez que um pedido de vistas, atrasou a conclusão do processo.

A medida tem como pano de fundo, dar mais fôlego para a Enel permanecer afrente das prestações de serviços, enquanto tenta convencer autoridades de não fazer o cancelamento contratual.
Tanto o Prefeito de São Paulo, quanto o governador, são contrários a continuidade da Enel na distribuição do fornecimento de energia.
A ideia é que com a caducidade da concessão, que acabaria em 2029, uma nova empresa passe a administrar a área.
Para isso, deve ser aberto um processo de licitação, onde as prestadoras de serviços de energia seriam chamadas a concorrer.
O maior preço pago levaria o certame, dando a empresa o direito de explorar a concessão do serviço.

Para prefeitos da região metropolitana porém, afastar a Enel agora, gera um impasse.
O medo é que ao deixar o serviço, a população fique desassistida sem a Enel, os Municípios alegam que não tem como assumir o serviço, até que uma nova empresa seja escolhida.