Por Guilherme Kalel
07/11/2026
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 6 de novembro, a lei que cria oficialmente o exame nacional de avaliação médica, chamado de Enamed.
A prova será realizada pelo MEC em parceria com Conselho Federald e Medicina e o Ministério da Saúde, para determinar as capacidades do estudante em exercer a medicina.
Só estará apto a receber o registro e clinicar no Brasil, aqueles que tiverem notas satisfatórias na avaliação.
A prova será aplicada em 3 diferentes momentos da graduação médica, nos 2º, 4º e 6º ano da universidade, sendo que neste último a nota terá maior peso na formação.
Universidades que não conseguirem atingir a pontuação poderão ter os cursos de medicina suspensos por ordem do MEC,o que deve também assegurar a qualidade da formação, destacou o Ministro da Saúde, durante a apresentação do projeto.
O Enamed também será aplicado para médicos que se formem em universidades estrangeiras, e queiram atuar no Brasil.
Neste caso a prova será única e quem não passar não poderá exercer a profissão.
A regulamentação da medicina será similar ao que acontece com advogados, que só podem atuar no Brasil, se passarem no exame da OAB.
